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Osvaldo de Luca Filho
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Direito Agrário, Sucessório e Agribusiness: “A vida é dura para quem é mole”.
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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
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Kamila de Moura Santos
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há 6 anos
O Parceiro-Outorgante morreu, e agora?
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial nº 1.459.668/MG, publicado no DJe de 18/12/2017, reafirmou o entendimento de que a morte do parceiro-outorgante (proprietário...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 5 anos
O que é o princípio da segurança jurídica?
A segurança jurídica está presente em todo o ordenamento jurídico e tem como objetivo garantir a estabilidade, ordem, paz social e previsibilidade nas atuações do Estado, principalmente na esfera...
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